Consulta Pública

Resolução CNSP - dispõe sobre as entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.

Minuta de Resolução CNSP

Quadro de sugestões

Resolução CNSP - dispõe sobre a certificação técnica de intermediários de produtos de seguros, de capitalização ou de previdência complementar aberta, e dá outras providências.

Minuta de Resolução CNSP

Quadro de sugestões

Circular Susep - dispõe sobre as entidades certificadoras de reconhecida capacidade técnica admitidas para certificação técnica de intermediários de produtos de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.

Minuta de Circular Susep

Quadro de sugestões

Circular Susep - dispõe sobre o conteúdo informacional dos registros obrigatórios das operações de seguro garantia e dá outras providências

• Minuta de Circular Susep

Circular Susep - estabelece procedimentos relativos ao processo de credenciamento de entidades registradoras e de homologação de sistemas de registro, e dá outras providências

• Minuta de Circular Susep

Resolução CNSP - dispõe sobre o registro das operações de seguros, de previdência complementar aberta, capitalização e resseguros

• Minuta de Resolução CNSP

Resolução CNSP que estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

• Minuta de Resolução CNSP

Resolução que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2017, incluindo no rol de cedentes de resseguro as entidades de previdência (EAPC e EFPC) e as operadoras de planos privados de assistência à saúde

• Minuta de Resolução 

Edital de Participação que dispõe sobre a seleção de projetos inovadores que ofereçam produto e/ou serviço para o mercado de seguros - projeto de inovação/Susep

• Minuta de Edital

Circular que dispõe sobre autorização e funcionamento por tempo determinado, transferência de carteira, regras e critérios para operação dos produtos, provisões técnicas, ativos redutores, capital de risco, critérios para realização de investimentos de demais ativos que não são garantidores de provisões técnicas e envio de informações das sociedades seguradoras participantes do projeto de inovação/Susep

• Minuta de Circular

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP que estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente do projeto de inovação/Susep e dá outras providências

• Minuta de Resolução

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP que dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e distribuidores, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep

• Minuta de Resolução

Circular que altera a Circular Susep n.º 510, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências

• Minuta de Circular

Resolução que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2017, incluindo no rol de cedentes de resseguro as entidades de previdência (EAPC e EFPC)

• Minuta de Resolução

Circular que dispõe sobre a concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras e a atuação dessas empresas como correspondentes

• Minuta de Circular 

Resolução que altera o conceito de Acidentes Pessoais estabelecido no inciso I do art. 5º da Resolução CNSP nº 117/04

• Minuta de Resolução

Circular que dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida de contrato e com cobertura intermitente

• Minuta de Circular 

Resolução CNSP que cria o Sistema de Registro Eletrônico das Operações das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar, Sociedades de Capitalização e Resseguradores Locais (SRO)

• Minuta de Resolução

Circular SUSEP nº 587/2019 - dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança locatícia.

Quadro de análise de sugestões.

Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio da solicitação de vistas do processo administrativo normativo diretamente à Susep ou pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

Resolução CNSP nº 369/2018 - altera as Resoluções CNSP n.º 296, de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de
abril de 2014.

Quadro de análise de sugestões.

Circular SUSEP nº 581/2018 - dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências. 

Quadro de análise de sugestões.

Circular SUSEP nº 571/2018 - dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais. 

Quadro de análise de sugestões.

Resolução CNSP nº 365/2018 - dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências. 

Quadro de análise de sugestões.

Resolução CNSP nº 364/2018 - dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros. [ Em vigor em 15/01/19 ]

Quadro de análise de sugestões.

Circular SUSEP nº 576/2018 - altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.

Quadro de análise de sugestões.