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  Página Inicial AcessoàInformação Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)  

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito Susep.

A Susep disponibiliza aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública com base na Lei de Acesso à Informação, atendimento presencial em seus endereços, por meio de telefone, internet e Correios.

 

♦ Informações sobre o atendimento:

  • Pela Internet

 Registre seu pedido no e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

 

  • Atendimento presencial (das 9:30 às 16:30) ou por carta. Veja aqui os endereços 

Você pode imprimir um dos formulários abaixo e entregá-lo em um dos nossos endereços, nos dias úteis, das 9:30 às 16:30, ou enviá-lo por correspondência.      

♦ Formulário de solicitação de informações para pessoas físicas.   

♦ Formulário de solicitação de informações para pessoas jurídicas.

No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, utilize um dos formulários abaixo para apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão.

♦ Formulário de recursos para pessoas físicas.

♦ Formulário de recursos para pessoas jurídicas.

No caso do pedido de acesso à informação não ser atendido no prazo legal, utilize um dos formulários abaixo.

♦ Formulário de reclamação para pessoas físicas.

♦ Formulário de reclamação para pessoas jurídicas.

  • Responsável pelo atendimento do SIC

Gabriel Melo da Costa 

 

  • Telefone

0800 021 84 84 (dias úteis, das 9:30 às 17:00)

 

  • E-mail

sic@susep.gov.br (este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, por meio eletrônico, devem ser feitos exclusivamente acessando o e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).

 

♦ Responsável pelo monitoramento e implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Susep 

Chefe da Secretaria-Geral

 

 

 

 

 
 

 

 

 

Ações do documento